Barbara Mariano
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Comentários

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Barbara Mariano

Comentário · há 6 anos

[Modelo] Ação em face de concessionária de serviço público em função de Conta de Energia Elétrica em quantia exorbitante

Paulo Lellis · há 7 anos

Parábens Dr. Excelente peça inicial, com sua licença, vou utilizar.

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Barbara Mariano

Comentário · há 9 anos

Mesmo com exame de DNA negativo, homem é obrigado a pagar pensão, entende TJ

Vitor Ceribino · há 9 anos

Nossa que decisão absurda, está cada dia mais difícil advogar.

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Barbara Mariano

Comentário · há 10 anos

“Daqui eu não saio” – A renovação do contrato de locação empresarial

Dyego Freitas · há 10 anos

Tenho um questionamento, se o contrato de 4 anos for rescindido e em seguida celebrado um novo contrato com novo prazo de 4 anos, novas cláusulas mas com as mesmas partes? Os dois contratos, antigo e novo contam como prazo de 5 anos ininterruptos para a propositura da ação?

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Recomendações

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Comentário · há 10 anos

“Daqui eu não saio” – A renovação do contrato de locação empresarial

Dyego Freitas · há 10 anos

Obrigado pelo comentário Barbara...

Olha só, a lei não impõe nenhuma restrição ao fato de se somarem dois contratos se eles forem subsequentes e a jurisprudência entende apenas que não pode haver um grande lapso de tempo entre eles...
O problema aí é o motivo pelo qual o primeiro contrato foi rescindido porque um dos requisitos é o perfeito cumprimento do contrato.
O fato de existirem novas cláusulas, por si só não prejudica a renovatória, porém é preciso se certificar de que os demais requisitos estão também sendo cumpridos.

Espero ter ajudado!

Abraços!!

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